Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Nota à imprensa - AMB

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Governadores pressionam por mudanças

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Itália quer um veto global à pena de morte

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.